O Fórum de Luta por Terra, Trabalho e Cidadania da Região Cacaueira (FLTTC), promoveu no ultimo dia 31 de julho de 2010, na sede das Pastorais Sociais da Diocese de Itabuna, no Bairro Santo Antônio, uma Oficina Regional de preparação para a Campanha e o Plebiscito Popular a ser realizado no período de 01 a 07 de setembro, para definir o limite da propriedade da terra no Brasil.
Cerca de 60 lideranças de 15 municípios (Itabuna, Ilhéus, Eunapolis, Porto Seguro, Coaraci, Arataca, Jequié, Ubaitaba, Camacan, Maraú, São João do Paraíso, Almadina, Uruçuca, Barra do Rocha e Salvador) representando mais de 30 Entidades (Pastorais da Igreja Católica, Congregações Religiosas, Movimentos de Luta pela Terra, Povos Indígenas, Estudantes, Movimentos ambientalistas, Sindicatos, Fóruns de articulações, Quilombolas, Movimento de mulheres, e outros).
A dinâmica da Oficina consistiu na leitura dos panfletos, da cartilha, da exibição do filme, de debates e exposições sobre o tema, assim como alguns trabalhos em grupos foram realizados visando qualificar os participantes para atuarem de forma qualificada na Campanha, seja divulgando e coletando assinaturas para o abaixo assinado, seja na realização do Plebiscito no período de 01 a 07 de setembro deste ano.
A FASE fez um breve histórico da luta pela terra no Brasil, ressaltando que a Campanha enfatiza a existência do princípio da “função social da propriedade da terra” explicitado pela primeira vez em 1964, na Lei do Estatuto da Terra, e mais tarde assumido na Constituição Federal de 1988. Para a Campanha, “a terra é um meio fundamental para a reprodução da vida e não uma mera mercadoria”.
A Campanha quer animar um debate aberto na sociedade brasileira sobre as desigualdades na distribuição da propriedade da terra, e combate o latifúndio. Já o Plebiscito, alinhado com a Campanha, vai consultar os cidadãos(ãs) sobre a proposta da Campanha de limitar o tamanho máximo da propriedade da terra, em 35 módulos fiscais (no sul da Bahia, o módulo fiscal é de 20 hectares). Para as organizações integradas à Campanha e ao Plebiscito, estas são iniciativas capazes de contribuir para tornar realidade o disposto no artigo 3º, inciso III da Constituição “erradicar a pobreza, reduzir as desigualdades regionais” e ainda de garantir o desenvolvimento econômico e social através de reforma agrária.
Dentre os encaminhamentos do encontro ficou definido que os ativistas presentes farão parceiras em cada município para operacionalização da Campanha e Plebiscito; no dia 06 de agosto delegados(as) da região participarão da Plenária Estadual em Feira de Santana, e no dia 25/08 haverá uma reunião em Itabuna, para socialização das ações e planejamento do Grito dos(as) Excluídos(as).
O FLTTC reúne entidades e movimentos sociais populares desde 1997 com o objetivo de trocar experiências sobre lutas e atividades que cada organização integrante desenvolve além de promover eventos de capacitação e planejamento de ações consensualmente definidas como prioritárias, a exemplo do Grito dos Excluídos.
Durante 13 anos de vida o FLTTC promoveu os plebiscitos populares sobre a Divida Externa, o da ALCA, e da privatização da Vale do Rio Doce. O FLTTC também se engajou na coleta de assinaturas em apoio ao projeto Ficha Limpa. Realizou seminários regionais sobre juventude, lutas indígenas, movimentos negros, e de mulheres, políticas públicas e desenvolvimento, entre outros temas de interesse nacional e local que refletem alguma demanda por soberania popular e inclusão social.
Haroldo Heleno
Conselho Indigenista Missionário
