"O que a Veja fez é bandalheira"

Por Conceição Lemes, no blog Viomundo:

A “denúncia” da Veja desse final de semana continua dando o que falar.

Entre os vários personagens citados estão Walter Pinheiro, Delcídio Amaral e Lindbergh Farias, senadores do PT, respectivamente, por Bahia, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.

Os três tiveram “direito” a uma das fotos tiradas de algum ponto próximo ao apartamento em que o ex-ministro José Dirceu se hospeda no Hotel Naoum, em Brasília.

Eu conversei com Walter Pinheiro sobre as sacações e acusações que lhe foram feitas por Veja.

Senador, o senhor se submete a ordens de José Dirceu?

(Risos) Sinceramente, recebi essa matéria com uma dose de humor.

Por quê?

Primeiro, porque é hilária. Historicamente dentro do PT eu e Zé Dirceu sempre estivemos em campos opostos. Ele é do chamado Campo Majoritário, eu sou da tendência Democracia Socialista.

Converso com o Zé Dirceu como um companheiro de partido. Eu o respeito, ele me respeita. Quando ele estava no governo, eu tinha uma ótima relação com ele, uma relação em campo oposto inclusive. Minha vida inteira foi disputando no partido contra Zé Dirceu.

Segundo, Veja diz que logo após o encontro com Dirceu, nós teríamos nos recusado a assinar uma nota em defesa de Palocci. Eu não fui nem ao almoço com o Lula onde se discutiu a situação do Palocci. A denúncia contra ele foi publicada no domingo, na segunda-feira, eu explicitei a minha posição. Pedi explicações a ele. Então, não tem essa conversa mole de assinar ou não a favor de Palocci. Diferentemente de muitos covardes que estavam falando mal de Palocci em off, eu estava falando em on. Eu falo em on, não falo em off, eu pedi explicações em on.

Terceiro, a Veja diz que depois que conversamos com o Zé Dirceu, em seguida, naquele mesmo dia se não me engano, o Palocci caiu. Do jeito que a Veja coloca me faz lembrar o The Flash (risos). Parece que só faltava a nossa conversa para o Zé Dirceu bater o martelo e o Palocci ser demitido. É piada, gozação.

O que o levou a esse encontro com José Dirceu?

Quem me convidou foi o Lindbergh [Farias]. O Zé Dirceu já tinha me pedido material sobre o audiovisual brasileiro, pois fui relator dessa matéria no Senado. Ele queria escrever alguma coisa, se eu não me engano, no blog dele sobre o assunto. Aí, aproveitei o convite do Lindbergh, para levar para Zé Dirceu a transparência que tinha feito sobre a questão do audiovisual no Brasil.

A Veja diz que o senhor estava insatisfeito com Palocci porque um petista havia sido demitido da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. É verdade?

Muito esquisito isso. Só me leva a crer que alguém ligado a Palocci deve ter passado para a Veja que as pessoas foram conversar com Zé Dirceu, porque tinham interesses contrariados.

Eu nem sabia que era Palocci que tocava as indicações para a Polícia Rodoviária Federal da Bahia. Pensei que fosse o ministro da Justiça. Aliás, se eu tivesse que reclamar algo em relação à Polícia Rodoviária Federal não seria com Palocci, seria com o José Eduardo Cardoso [ministro da Justiça] que, por sinal, é da mesma tendência que eu dentro do PT.

Mas eu não procurei nem um nem outro. Até porque não estava na ordem do dia a discussão de nenhum cargo lá. Eu poderia brigar por outra coisa, mas por cargo eu não brigo, muito menos por um cargo, com todo o respeito, na Polícia Rodoviária Federal da Bahia. Por isso eu estou levando na mais alta gozação essa matéria.

Ah, tem mais outra coisa. Nessa altura do campeonato, tentar estabelecer que Zé Dirceu tem uma rede, que de fora pilota, comanda, é um negócio completamente absurdo.

É natural que o Zé Dirceu queira conversar. Zé Dirceu tem buscado conversar até para se sintonizar mais, para saber das coisas do que para mandar, influenciar. Eles estão dando até mais poder do que Zé Dirceu tem realmente hoje. Estão tentando transformar Zé Dirceu em algo que ele não é. Dando a Zé Dirceu uma força que ele não tem mais.

Essa reportagem tenta criar algo como existe uma figura rondando Brasília que vai tramar contra a República. É uma viagem que não tem mais tamanho.

O que tem por trás dessa matéria?

É óbvio que tem uma coisa por trás. É alguém tentando usar isso para promover uma rede de intrigas. Essa talvez seja a intenção central dessa matéria. Dizer que tem gente no PT conspirando. Como não acharam absolutamente nada mais contundente, decidiram: vamos disseminar a rede de intrigas. Algo como: três senadores do PT foram conversar com Zé Dirceu para criar a República a partir do Senado (risos). Pelo amor de Deus, é muita imaginação para meu gosto.

Enfim, uma viagem, para a qual utilizaram instrumentos completamente absurdos, a começar pelas fotos. Como as conseguiram?

Eu sou um árduo defensor da liberdade de imprensa. Sou relator de matérias na área, inclusive do projeto de lei de acesso à informação. Defendo plenamente a liberdade de imprensa. Acho que a imprensa investigativa contribui decisivamente para a consolidação da nossa democracia, para a defesa dos interesses da sociedade. Mas a espionagem e a malandragem, não!

O senhor tocou num ponto crucial. Estamos observando no Brasil um jornalismo cada vez mais vil, porco, descompromissado com a verdade factual, abundante em informações mentirosas, deturpadas, distorcidas. Ao mesmo tempo, noto vários parlamentares, inclusive progressistas, ficarem na encolha, com medo de perder seus espaçozinhos na mídia corporativa…

Não tem escolha!

Discordo, senador. O senhor pode não agir assim, mas tem colegas seus que são vítimas do mau jornalismo e não tecem qualquer crítica aos grandes veículos da mídia brasileira para não se incompatibilizar…

Uma coisa é defender o papel da liberdade da imprensa. Outra coisa é a bandalheira. O que a Veja fez, por exemplo, para obter as imagens da matéria da Veja não é jornalismo sério, é bandalheira. Mentir, sacar coisas contra outros, fazer ilações, também não é jornalismo sério.

Agora, não é uma coisa solta. É uma tentativa de, através da informação distorcida, tentar estabelecer intrigas, determinados níveis de fissura na estrutura de governo.

Esses veículos da grande imprensa passaram a vida inteira no comando do país, deitaram e rolaram, fizeram a ordem do dia, pautaram a agenda. E agora eles perderam a agenda do dia. Então, eles tentam fazer, através inclusive da deformação da informação, a desqualificação de atores, para ver se retomam o poder que tinham, se voltam ao comando.

Senador, não está na hora de o Congresso fazer uma discussão séria, para valer, sobre o papel da mídia no Brasil?

A discussão que tem de ser travada não é, como alguns pensam, de punir o jornalista, porque no final o veículo vai abandonar o jornalista à própria sorte, vai jogá-lo na boca das feras.

Na verdade, o que temos de discutir é como exercer no Brasil a plenitude da liberdade de imprensa mas também com responsabilização. Esse é debate que nós temos de travar no Senado e na Câmara. Eu quero a liberdade total de imprensa, mas também com responsabilização.

PS do Viomundo: The Flash é uma série de televisão baseada no personagem dos quadrinhos Flash. Barry Allen, funcionário da polícia científica, sofre um acidente químico, sendo banhado por produtos químicos após seu laboratório ser atingido por um raio. Esse acidente fez com que ele desenvolvesse poderes de super velocidade.

Povo Pataxó Hã Hã Hãe reivindica retirada de invasores de terra indígena durante Acampamento da Via Campesina

Renato Santana - Cimi -Brasília

Galdino Pataxó Hã Hã Hãe estava em Brasília (DF) em luta pelas terras originárias de seu povo quando foi queimado e morto, na madrugada de 20 de abril de 1997, por cinco garotos de classe média alta – um deles filho de juiz Federal. O assassinato chocou a opinião pública e mostrou ao mundo a situação social a que estavam expostos os índios brasileiros.

Na ocasião, o indígena travava intenso diálogo com o Judiciário por conta de ação envolvendo a retirada dos latifundiários invasores do território originário e que desde 1982 estava parada, sem decisão.

Quase 15 anos depois, parentes de Galdino ainda brigam pela finalização da mesma ação cuja autoria é da Fundação Nacional do Índio (Funai) e trata da nulidade de títulos imobiliários dos invasores da Terra Indígena (TI) Caramuru - Catarina Paraguassu, nos municípios de Camacã, Pau-Brasil e Itajú do Colônia, sul da Bahia.

Incluída na pauta de reivindicações do acampamento da Jornada Nacional de Lutas da Via Campesina e da Assembleia Popular, instalado desde segunda-feira (23) ao lado do Ginásio Nilson Nelson (DF), a causa do povo Pataxó Hã hã hãe é para que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votem pela anulação dos títulos e que os invasores sejam retirados do território.

“Quem doou esses títulos tinha muito poder político”, conta o cacique Nailton Pataxó Hã hã hãe. Durante todo o século XX e início do XXI os interesses políticos fatiaram a área, então Reserva Caramuru, em latifúndios e pequenas propriedades – através de arrendamentos e títulos.

Desde o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) – órgão substituído pela Funai - ao Governo da Bahia, num período de quase 100 anos, desrespeitaram não apenas o território originário como também decisões do próprio Estado sobre a posse dos indígenas das terras.

Arrendamento: tragédia estatal

Recentes descobertas arqueológicas apontam para a presença indígena no território há, no mínimo, 620 anos – conforme aplicação de Carbono 14 em urna funerária descoberta na área da Reserva Caramuru. No entanto, o artefato apenas ressalta conclusões a que o Estado chegou ao início do século XX, por intermédio de um decreto de 20 de março de 1926.

Na ocasião o Governo da Bahia destinou 50 léguas quadradas – mais de 240 mil hectares – para a preservação de recursos florestais e para a proteção de índios Pataxó, Tupinambá e demais etnias lá encontradas. Apenas dez anos depois, em 1936, ocorreu a medição da área, já definida.

Tem início então uma sucessão de irregularidades, massacre de índios e roubo de território que perduram até os dias de hoje; o SPI passa a arrendar parte das terras destinadas aos indígenas. Além disso, outros invasores passam a invadir as terras.

Os povos originários esboçam resistência e conflitos são registrados. Ao final de um período que passou pelas décadas de 1930, 1940, 1950 e 1960, boa parte dos índios foram expulsos – sobretudo pelo medo da morte que atingira centenas deles – e outros permaneceram nas terras ocupadas tradicionalmente, mas em situação análoga a escravidão em serviços nos latifúndios dos invasores.

“Não podíamos nos assumir como índios. Quem assim fazia corria o risco de ser morto pelos invasores. Eles nos proibiam. Cresci sem poder me assumir como índia porque meus pais também não se assumiam. Éramos como escravos”, lembra Laura Pataxó Hã hã hãe. Acima dos 70 anos, a indígena afirma que a família sempre viveu nas áreas que compreendem o território.

Durante este processo, o governo baiano passa a emitir títulos imobiliários para os invasores do Território Indígena sob a alegação de que lá não viviam mais índios. O procedimento ocorreu até a década de 1980 – investigações, apresentadas na ação da Funai, constataram títulos imobiliários do Estado da Bahia.

Retomada: direito constitucional

Quando a área foi medida e definida pelo Estado vigorava a Constituição de 1934, cujo artigo 129 dizia: “Será respeitada a posse de terras aos silvícolas que nelas se achem permanentemente localizados, sendo-lhes, no entanto, vedado aliená-las”. Não foi assim que ocorreu e os indígenas expulsos se fixaram em cidades próximas a reserva ou partiram para Minas Gerais e São Paulo.

Nas cartas constitucionais posteriores a elaborada em 1934 (1937, 1946, 1967/69 e 1988) o dispositivo é mantido. Atrás do direito originário e legal, em 1975, um grupo de indígenas se reúne para organizar a retomada. Até que no Dia do Índio de 1982 o movimento ocorre e os Pataxó Hã hã hãe voltam para suas terras.

A diversidade de povos é característica inerente ao território tradicional Pataxó Hã hã hãe. Lá viviam os Pataxó, os Baenã, Sapuyá, os Kariri, os Kamakã e os Tupinambá. Todos convivem até hoje no território e apesar de reconhecerem suas etnias individuais, os indígenas se denominam Pataxó Hã hã hãe. “Eu e minha família somos Kariri Sapuyá, mas a luta pela terra é dos Pataxó Hã hã hãe. A colonização e o que sofremos depois determinou isso”, frisa a cacica Ilza.

O fato é que as tais 55 léguas quadradas estipuladas em 1926 se diluíram no caminhar da história e chegam a 1982 estipuladas em 54.105 mil hectares e deixa de ser reserva para se tornar Território Indígena Caramuru - Catarina Paraguassu, adequando-se à nova categoria estabelecida pela Constituição de 1988. Do total de hectares, 3 mil indígenas vivem hoje em menos da metade do território estipulado.

“Só permanecem na área os grandes latifundiários invasores. Os pequenos saíram todos e são esses que ficaram os mais poderosos, amigos ou parentes de políticos, que nos ameaçam de todas as formas”, diz cacique Gerson.

                                                                             
 Retirada dos invasores: próximo passo

Os invasores desqualificam o relatório antropológico, ou qualquer outra prova, que ateste a ocupação tradicional e define a identificação e delimitação da área. Alegam que os índios nunca o ocuparam com “permanência efetiva” e que a posse nunca teve continuidade.

“Fomos expulsos, assassinados e escravizados. Até hoje qualquer movimentação nossa a polícia aparece com helicópteros, os pistoleiros agem”, ataca cacique Nailton. Outro argumento usado pelos invasores é que o Estado da Bahia arrendou terras pela ausência dos índios e por isso considerou o território devoluto.

O Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita a ação, pediu quatro perícias antropológicas. A última delas desconstrói todos os argumentos: os índios lá estão desde 1651; a presença dos Pataxó Hã hã hãe sempre foi permanente e secular em um território delimitado e claramente reconhecido – não eram nômades; tal vivência na terra nunca se interrompeu: mesmo com a crueldade dos invasores, muitos indígenas permaneceram na mata ou nas fazendas.

No STF, o julgamento da ação já começou e o relator do processo, o ex-ministro Eros Grau, entendeu que os índios estavam presentes na área muito antes da Constituição de 1967/69 e, portanto, votou pela nulidade dos títulos dos invasores. O julgamento será retomado em breve – com a apresentação do voto da ministra Carmem Lucia. Tinha sido interrompido por um pedido de vistas. O povo Pataxó Hã hã hãe agora espera que os ministros acompanhem o raciocínio de Eros Grau – mesmo que este já tenha se aposentado.

“É um desejo que temos ter a nossa terra de volta, sem nenhum invasor dentro ameaçando a comunidade e o futuro de nosso povo. Queremos sensibilizar os ministros, a sociedade. É um direito nosso e muitos já morreram nessa luta”, frisa cacique Nailton.

Terra: o cuidar indígena

O espaço é curto: 18 mil hectares frente aos 54 de direito. E é nesse pedaço diminuto do território que os Pataxó Hã hã hãe plantam um leque amplo e diversificado de gêneros alimentícios – sem o uso de agrotóxicos – e tiram diariamente 10 mil litros de leite, além de carne e cacau. Os invasores apostam na monocultura e no modelo do agronegócio.

“Doamos dois caminhões com legumes e frutas diários para o município de Pau Brasil. A cidade se transformou depois que os índios voltaram. Tanto que elegemos vereadores e recebemos grande apoio da sociedade”, destaca cacique Gerson.

A capacidade de produção dos indígenas é tamanha que fazem parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal, que escoa a produção da pequena agricultura. É da terra, portanto, que os Pataxó Hã hã hãe garantem a vida e o projeto de futuro.

Futuro, esse, que já é moldado por quem será liderança do povo. Caso de Aritana Pataxó Hã hã hãe. Seu pai, Goducha, era uma importante liderança quando morreu, em março deste ano, vítima da desassistência médica que assola povos indígenas no Brasil inteiro. “Desde criança acompanho retomadas e pretendo seguir na luta de meu pai e de meu povo”, diz.

Fonte da notícia: Cimi