ONU denuncia cinco mil crimes contra as mulheres em nome da defesa da honra

AFP - Internacional   - 04/03/2010 - 12h16

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, denunciou nesta quinta-feira cinco mil crimes contra as mulheres, cometidos a cada ano, e ainda justificados, em todo o mundo, sob o arcabouço jurídico de "legítima defesa da honra".

"Em nome da defesa da honra da família, mulheres e meninas são mortas a tiros, apedrejadas, queimadas, enterradas vivas, estranguladas, asfixiadas e apunhaladas até a morte, num ritmo assustador", enumerou num comunicado, por ocasião das comemorações do Dia Internacional da Mulher, na próxima segunda-feira, 8 de março.

No entanto, "a maior parte desses 5.000 crimes registrados a cada ano no mundo não aparecem nos jornais, assim como as inumeráveis violências infligidas às mulheres e às meninas por seus maridos, pais, irmãos, tios ou outros homens - às vezes, até, por outras mulheres - membros da família", constatou.

As motivações desses crimes vão da violação das normas familiares ou comunitárias em matéria de comportamento sexual, à recusa a um casamento forçado, passando por pedidos de divórcio ou reclamações sobre herança, explicou a Alta Comissária.

Em alguns países, "os autores (desses crimes) podem mesmo serem tratados com admiração", indignou-se Navi Pillay que insiste na denúncia das violências cometidas na própria família.

Estima-se que uma mulher em cada grupo de três no mundo é agredida, violentada ou vítima de outras espécies de abusos durante sua vida. E esses atos são cometidos, na maioria das vezes, na família", destacou.

Embora "o principal motivo alegado pelas mulheres (vítimas) para explicar por que não renunciam a uma relação violenta seja a falta de autonomia financeira (...), a violência doméstica também está em alta em países onde as mulheres atingiram um alto grau de independência econômica", segundo Navi Pillay.

"Conhece-se bem os casos de mulheres que são empresárias brilhantes, parlamentares, advogadas, médicas, jornalistas e universitárias que levam uma vida dupla: aplaudidas pelo público e vítimas de abusos em casa", explicou.

Em mensagem para o Dia Internacional da Mulher, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, fez um apelo vibrante por direitos e oportunidades iguais aos dos homens, para o sexo feminino, através do mundo.

As Nações Unidas realizam desde segunda-feira a 54ª sessão da Comissão da ONU sobre o estatuto da mulher que, durante toda a semana, analisa o cumprimento dos compromissos assumidos mundialmente sobre igualdade de gênero.

Quinze anos após o apelo à igualdade dos sexos, durante a Conferência Internacional de Pequim sobre as mulheres, realizada em 1995, Ban Ki-moon lamentou que "a injustiça e a discriminação das mulheres persistam."

Qualificou a autonomia das mulheres de "imperativo econômico e social", lembrando que a declaração de Pequim havia "permitido enviar às mulheres e meninas, através do mundo, mensagem clara, segundo a qual a igualdade de oportunidades é um direito inalienável.

Admitindo que as Nações Unidas devam dar o exemplo, exortou a Assembleia Geral da ONU a concluir os preparativos para a criação, "no seio da estrutura da organização, de uma entidade dinâmica encarregada da igualdade de sexos e da autonomia das mulheres".

Em setembro passado, a Assembleia havia aceitado a criação, no seio da ONU, de um novo departamento que reuniria sob sua administração as atividades de vários órgãos já existentes relativos a questões que dizem respeito às mulheres.

A nova entidade deve ter um orçamento próprio e ser dirigida por uma mulher, no cargo de secretária-geral adjunta, sob a autoridade direta de Ban Ki-moon. As modalidades técnicas e orçamentárias deste cargo devem ainda ser definidas e aprovadas.

Várias mulheres de renome, entre elas a presidente do Chile, Michelle Bachelet, que conclui o mandato ainda neste mês, são apresentadas como sendo candidatas potenciais ao cargo