O FÓRUM DE LUTA POR TERRA, TRABALHO E CIDADANIA DA REGIÃO CACAUEIRA REALIZA OFICINA REGIONAL DA CAMPANHA DO LIMITE DE PROPRIEDADE

O Fórum de Luta por Terra, Trabalho e Cidadania da Região Cacaueira (FLTTC), promoveu no ultimo dia 31 de julho de 2010, na sede das Pastorais Sociais da Diocese de Itabuna, no Bairro Santo Antônio, uma Oficina Regional de preparação para a Campanha e o Plebiscito Popular a ser realizado no período de 01 a 07 de setembro, para definir o limite da propriedade da terra no Brasil.

Cerca de 60 lideranças de 15 municípios (Itabuna, Ilhéus, Eunapolis, Porto Seguro, Coaraci, Arataca, Jequié, Ubaitaba, Camacan, Maraú, São João do Paraíso, Almadina, Uruçuca, Barra do Rocha e Salvador) representando mais de 30 Entidades (Pastorais da Igreja Católica, Congregações Religiosas, Movimentos de Luta pela Terra, Povos Indígenas, Estudantes, Movimentos ambientalistas, Sindicatos, Fóruns de articulações, Quilombolas, Movimento de mulheres, e outros).

A dinâmica da Oficina consistiu na leitura dos panfletos, da cartilha, da exibição do filme, de debates e exposições sobre o tema, assim como alguns trabalhos em grupos foram realizados visando qualificar os participantes para atuarem de forma qualificada na Campanha, seja divulgando e coletando assinaturas para o abaixo assinado, seja na realização do Plebiscito no período de 01 a 07 de setembro deste ano.

A FASE fez um breve histórico da luta pela terra no Brasil, ressaltando que a Campanha enfatiza a existência do princípio da “função social da propriedade da terra” explicitado pela primeira vez em 1964, na Lei do Estatuto da Terra, e mais tarde assumido na Constituição Federal de 1988. Para a Campanha, “a terra é um meio fundamental para a reprodução da vida e não uma mera mercadoria”.

A Campanha quer animar um debate aberto na sociedade brasileira sobre as desigualdades na distribuição da propriedade da terra, e combate o latifúndio. Já o Plebiscito, alinhado com a Campanha, vai consultar os cidadãos(ãs) sobre a proposta da Campanha de limitar o tamanho máximo da propriedade da terra, em 35 módulos fiscais (no sul da Bahia, o módulo fiscal é de 20 hectares). Para as organizações integradas à Campanha e ao Plebiscito, estas são iniciativas capazes de contribuir para tornar realidade o disposto no artigo 3º, inciso III da Constituição “erradicar a pobreza, reduzir as desigualdades regionais” e ainda de garantir o desenvolvimento econômico e social através de reforma agrária.

Dentre os encaminhamentos do encontro ficou definido que os ativistas presentes farão parceiras em cada município para operacionalização da Campanha e Plebiscito; no dia 06 de agosto delegados(as) da região participarão da Plenária Estadual em Feira de Santana, e no dia 25/08 haverá uma reunião em Itabuna, para socialização das ações e planejamento do Grito dos(as) Excluídos(as).

Histórico

O FLTTC reúne entidades e movimentos sociais populares desde 1997 com o objetivo de trocar experiências sobre lutas e atividades que cada organização integrante desenvolve além de promover eventos de capacitação e planejamento de ações consensualmente definidas como prioritárias, a exemplo do Grito dos Excluídos.

Durante 13 anos de vida o FLTTC promoveu os plebiscitos populares sobre a Divida Externa, o da ALCA, e da privatização da Vale do Rio Doce. O FLTTC também se engajou na coleta de assinaturas em apoio ao projeto Ficha Limpa. Realizou seminários regionais sobre juventude, lutas indígenas, movimentos negros, e de mulheres, políticas públicas e desenvolvimento, entre outros temas de interesse nacional e local que refletem alguma demanda por soberania popular e inclusão social.

Haroldo Heleno

Conselho Indigenista Missionário

Carta de Itabuna (Documento Final da Semana da Cidadania)

Ao celebramos o centenário da nossa cidade, a Diocese de Itabuna, realizou a Semana Diocesana da Cidadania, trazendo-nos uma serie de indagações e também muitas luzes.

As indagações já se deram na abertura da Semana, quando Dom Dimas Lara Barbosa, Secretário Geral da CNBB, nos questionava: “Que tipo de “solo” temos sido para acolher a palavra de Deus?”, “Que tipo de “semeador” temos sido?”, Mas, sobretudo, nos perguntava: “Que tipo de sementes temos semeado no meio do povo?“.

Estas mesmas indagações servem para nos questionar em outros campos: Será que a dramática reiteração incontida da violência, contribui para anestesiar a nossa sensibilidade e camuflar sua presença? Infelizmente aqui na região, parece que sim. Já se vai algum tempo em que ela, a violência, “acampou” por aqui e não quer nos deixar. Todos os dias ceifam vidas e mais vidas, e o mais cruel, na sua grande maioria de jovens, envolvidos com a nova praga do mundo do crak.

E aqui a violência não se dá só contra o ser humano, mas também contra o meio ambiente. O nosso Rio Cachoeira, antes caudaloso e gerador de renda para os pescadores, lavadeiras, hoje fonte de doenças, esquecido e mal tratado, é o retrato vivo da violência ambiental em nossa Cidade.

Durante as realizações dos eventos da Semana da Cidadania (Mesas Redondas, Palestras, Vídeos, Apresentações teatrais,Campanhas, entre outros) pudemos perceber diversos tipos de violências, presentes em nossa Cidade, entre elas as da exclusão, da segregação e da marginalização, as agressões ambientais. Assim como se fala em violência simbólica, em violência sutil, creio não ser abusivo falar-se também em violência cultural. O que nos fez descobrir também a enorme necessidade de travarmos uma luta contínua contra todas estas formas de violência, a desenvolvermos ações conjuntas: Igrejas, Poderes Públicos, Instituições da Sociedade Civil Organizada, Movimentos Populares, buscando efetivar e garantir os direitos dos cidadãos e, sobretudo, buscando a preservação da Vida em primeiro lugar e tornar a realidade as palavras de Jesus: “Eu vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância” (Jo.10,10).

Percebemos também que construir cidadania é construir novas relações e consciências. A cidadania é algo que não se aprende apenas nos livros mas, sobretudo, com a convivência, na vida social e pública. É no convívio do dia-a-dia que exercitamos a nossa cidadania, através das relações que estabelecemos com os outros, com a coisa pública e com o próprio meio ambiente. É necessário que o cidadão participe, seja ativo, faça valer os seus direitos e cumpra os seus deveres. A cidadania deve ser perpassada por temáticas como a solidariedade, a democracia, os direitos humanos, a ecologia, a ética.

A aplicação de políticas públicas verdadeiramente voltadas ao atendimento das necessidades da população, a união de forças em busca de soluções concretas que venham a combater a violência, um projeto de desenvolvimento que não seja “excludente”, mas sim, que respeite o meio ambiente e valorize o ser humano, a garantia dos direitos constitucionais dos cidadãos , o respeito às diferenças, o exercício e o cumprimento dos nossos deveres, são algumas “sementes” que precisamos garantir e semear no meio do povo.

Parabéns, Itabuna pelos seus 100 anos, pelos seus passos e vitórias já alcançadas! Mas não devemos esquecer que a cidadania é tarefa que não termina. Que possamos a partir do seu Centenário estabelecer um novo paradigma de caminhada, de relações entre os seres humanos, entre os seres humanos e o meio ambiente, de desenvolvimento e progresso que “inclua” em vez de excluir e, assim , possamos construir uma nova, justa e fraterna sociedade possível.

Itabuna, 24 de julho de 2010

Diocese de Itabuna

6ª CARTA ABERTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA

                                     "Não tenhas inveja dos maus nem queiras a sua companhia, pois seu coração planeja a violência, e seus lábios só falam maldade". Provérbios 24,1

Apresentamos a nossa 6ª Carta de Santa Rita de Cássia, aproveitando-se desta seqüencia de momentos que a Igreja nos oferece para a nossa reflexão e tomada de posição: Campanha da Fraternidade, Novenário de Santa Rita, Pentecostes, Santíssima Trindade, Corpus Christi, e neste dia do lançamento de nossa sexta carta, festa do Sagrado Coração de Jesus. Utilizando-se das palavras de Dom Aloísio Sinésio Bohn que nos diz que a procissão é um ato comunitário. É a comunidade de fé que se põe a caminho, para louvar, bendizer e adorar a Cristo na Eucaristia. Não é uma caminhada de luto, silenciosa, mas um povo a caminho, exultante, que derrama seu coração em público. É também ocasião para súplicas e pedidos de perdão, pois somos um povo frágil e carente.

A Eucaristia é grande ação de graças. E a procissão, além de prolongamento da ação de graças, é também compromisso de transformação do mundo, segundo o Evangelho de Cristo.

Ainda saboreando as reflexões partilhadas durante a festa em homenagem a nossa padroeira Santa Rita de Cássia, que nos fez refletir sobre uma economia que priorize a Vida e se aproximando das celebrações dos 100 anos da nossa amada cidade, não poderíamos nos furtar de apresentarmos as nossas preocupações, angústias e propostas quanto ao futuro de nosso município.

Enquanto Paróquia temos procurado contribuir, para a construção de um futuro bem melhor do que o presente que estamos vivenciando de medo e inseguranças, temos desenvolvidos trabalhos de conscientização, em especial com a juventude (Projeto Nova Juventude), alvo fácil deste processo de violência estabelecido em nossa cidade, temos também feito esforços de mantermos parcerias permanentes com Instituições, tais como a Defensoria Pública do Estado, Ministério Público, mantido uma relação de contato constante com o comando da Policia Militar, Policia Rodoviária, Corpo de Bombeiro, procurando contribuir com as ações desenvolvidas por estas Instituições, bem como divulgando o seu papel. Temos feitos Mutirões da Cidadania, Campanhas de conscientização ambiental, com destaque para a coleta de material plástico. Proporcionando atendimento de acupuntura gratuito através de parceria, Procurado desenvolver campanhas de inclusão e construção de cidadania através de nosso Centro Digital de Cidadania, abrindo espaço da Paróquia para a implantação da Universidade para todos, enfim, temos procurando cumprir o nosso papel enquanto discípulos missionários do Mestre da Vida. Mas temos sentido que ainda é muito pouco diante do enorme desafios que nos é apresentado. Queremos aqui lembrar um trecho de nossa quinta carta aberta que continua também muito atual, e que precisamos ainda superar: “que nenhuma “erva daninha” se infiltre e permaneça em nosso meio, provocando todos os tipos de mazelas (Fofocas, isolamento, intrigas, separação, etc), causando a desunião e desmobilização nas nossas comunidades, é preciso continuar vigilante, (Hb 12,15). É como nos diz o Documento de Aparecida: necessitamos de um novo Pentecostes em nossa Igreja.

Nos sentimos mais angustiado ainda quando diante da omissão dos poderes públicos, e da banalização da Vida, esta cidade, esta sociedade que buscamos transformar, é duramente afetada por dados que nos deixa alarmados, poderemos chegar ao centenário da cidade com um numero assustador de homicídios, já estamos perto de ultrapassar a casa dos 100 assassinatos e o mais assustador, na sua grande maioria de jovens, infelizmente ainda continuamos detendo o título de cidade mais violenta para a juventude. O que também não podemos aceitar é a utilização desta situação para fins eleitoreiros, queremos na verdade é a resolução do problema, que não é só um caso de policia, mas sim de esforço conjunto de vários segmentos da sociedade, inclusive das Igrejas, e por isto nos colocamos como atores deste processo que busca superar este quadro de violência sem precedentes em nossa cidade.

Desde as primeiras cartas de Santa Rita que as reivindicações apresentadas solicitam providências urgentes visando evitar diversos tipos de violência, estas reivindicações continuam sendo necessárias. Poderíamos retomar o teor, em especial da primeira e da segunda carta e revermos as reivindicações e propostas ali apresentadas, poderemos perceber que elas estão muito atuais. Temos que reconhecer que algumas delas já começaram a serem encaminhadas. Mas muitas delas ainda não foram atendidas, e voltamos a reividicá-las .

E mais uma vez, estamos aqui, nos colocando a disposição para continuar contribuindo nesta luta pela instalação de uma sociedade fraterna e sem violência, que só será possível quando todos compreenderem que “a violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota”, e que só conseguiremos derrota-la, juntos, unidos, somando forças e com a presença de Deus no nosso meio, como vemos na Carta aos Romanos 8,28: “e nós sabemos que Deus coopera em tudo para o bem daqueles que o amam. Ou no Salmo 46,2: “Deus é nosso refúgio e nossa força, um socorro sempre alerta nos perigos”

Itabuna, na Festa do  Sagrado Coração de Jesus (11/06/2010)

Conselho de Cidadania Paroquial, Grupos, Movimentos, Pastorais, Associações, Comunidades e Frades Capuchinhos da Paróquia Santa Rita de Cássia.

Compromisso conjunto das Religiões pela PAZ

No último dia do 12º Encontro Intereclesial das Comunidades Eclesiais de Base, que aconteceu em Porto Velho, Rondônia,  foi feito um apelo pela paz, por líderes de oito religiões. Os religiosos assumiram o compromisso de lutar pela paz.

“O grito que vem da Amazônia só será ouvido se as religiões se derem as mãos”, afirmou o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, dom Geraldo Lyrio Rocha, representante da Igreja Católica. “Chega de divisão, de preconceito e de guerras por motivos religiosos. Chega de ódio por projeção distorcida da verdade que liberta”.

Queremos aqui lembrar os compromissos assumidos:

Compromisso conjunto das Religiões

Nós, reunidos em nome da paz e por causa da paz e da vida na terra declaramos:

a) Comprometendo-nos juntos a enfrentar, com responsabilidade e coragem, os problemas e desafios do mundo contemporâneo: destruição da natureza e poluição do meio ambiente – fome, miséria, trabalho escravo, trabalho infantil e desemprego – racismo, intolerância e marginalização das mulheres – materialismo e consumismo – violências, guerras e fabricação de armas – globalização, imperialismo e comércio injusto – ganância, corrupção e quaisquer ações e políticas que não promovam a dignidade e o desenvolvimento humano em harmonia com a riqueza e os limites do planeta.

b) Comprometendo-nos juntos a cuidar da conservação da natureza para a vida da única família humana de todas as gerações, respeitando-nos uns aos outros como habitantes deste planeta onde vivemos como peregrinos.

c) Comprometendo-nos juntos a contribuir na educação das pessoas no respeito e na estima recíprocos, a fim de poder alcançar uma existência pacífica e solidária entre os membros de etnias, culturas e religiões diferentes.

d) Comprometendo-nos juntos a dialogar com sinceridade e paciência, não considerando o que nos divide como um muro insuperável, mas ao contrário, conhecendo que o confronto com a diversidade do próximo pode tornar-se uma ocasião de maior compreensão recíproca e a promover a cultura do diálogo, para que se desenvolvam a compreensão e a confiança recíprocas entre os indivíduos e entre os povos.

e) Comprometemo-nos a defender o direito de todas as pessoas humana de levar uma existência digna, conforme com a sua identidade cultural e a estar da parte de quantos sofrem devido à miséria a ao abandono, fazendo-nos a voz dos que não têm voz e empenhando-nos concretamente para sair de tais situações, convictos de que sozinhos, ninguém pode ser feliz.

f) Comprometendo-nos juntos a fazer nosso o brado de todos os que não se resignam à violência e ao mal, contribuindo com todos os nossos esforços para a edificação e consolidação de um mundo de solidariedade, e a humanidade tenha uma real esperança de justiça e de paz

“Que nenhum ódio nem nenhum conflito, que nenhuma guerra encontre um incentivo nas religiões. A guerra não pode ser motivada pelas religiões. Que as palavras das religiões sejam sempre palavras de Paz! Que as religiões guiem os corações na pacificação da terra!”

CRISE NA IGREJA

Diante do momento vivenciado pela nossa Igreja, frente aos constantes escândalos de pedofilia, um texto longo, mas, bastante profundo e reflexivo do Pe. Roger J. Landry que foi ordenado sacerdote em 1999 na diocese de Fall River pelo bispo Sean O’Malley, OFM Cap. Talvez nos traga algumas pistas e um alento para enfrentarmos este momento delicado que estamos passando.

"A magnitude de este escândalo poderia ser tal que de agora em diante vocês tenham dificuldade em confiar nos sacerdotes tanto como o faziam no passado. Isto pode acontecer e talvez não seja tão ruim. Mas nunca percam a confiança no Senhor! É a sua Igreja! Mesmo quando alguns dos seus eleitos O tenham traído, ele chamará outros que serão fiéis, que servirão vocês com o amor com que vocês merecem ser servidos, tal como ocorreu depois da morte de Judas, quando os onze apóstolos ficaram de acordo e permitiram que o Senhor escolhesse alguém para tomar o lugar de Judas, e escolheram o homem que terminou sendo São Matias, que proclamou fielmente o Evangelho até ser martirizado.

Este é um tempo em que todos nós precisamos esforçarmo-nos ainda mais em ser santos! Estamos chamados a ser santos, e como necessitamos ver esse rosto bonito e radiante da Igreja! Vocês são parte da solução, uma parte crucial da solução. Quando caminhem para receberem o Sagrado Corpo do Senhor das mãos ungidas deste sacerdote, peçam a Ele que os encha de um real desejo de santidade, um real desejo de mostrar Seu autêntico rosto".

Leia o texto na intrega:
https://docs.google.com/Doc?docid=0AX3RJit8K7DzZGNqamRwc2RfNHptYjY0d2Nt&hl=pt_BR

O PRESENTE E O FUTURO SE ENCONTRAM NA JUVENTUDE

Pastoral Familiar e Nova Juventude promoveram o Encontro da Nova Juventude 2010 (ENJ 2010), neste final de semana (16 a 18 de abril de 2010), nas dependências da Paróquia Santa Rita de Cássia, contando com a presença de 65 jovens. Com o sugestivo tema: ”O presente e o futuro se encontram na Juventude”, mais uma vez a pastoral orgânica da Paróquia mostrou toda sua força - Pastoral do Dízimo, Pastoral da Crisma, da Catequese, da Perseverança, da Comunicação, Conselho de Cidadania, Renovação Carismática, Apostolado da Oração, MECE, Ministério de Musica e as comunidades de São Francisco, Lourdes e Santa Luzia, se somaram e deram uma importante contribuição para a realização do ENJ. 

O ENJ 2010 teve como objetivo geral: “Proporcionar aos jovens da Comunidade Eclesial da Paróquia Santa Rita de Cássia uma aproximação com Deus e integração com sua família e comunidade”. E como objetivos específicos: Despertar nos jovens a necessidade em viver em comunhão com Deus; Promover o conhecimento sobre a importância e valorização da família; Incentivá-los ao bom convívio familiar; Incentivar os jovens para o serviço pastoral; Incentivar os pais para a caminhada cristã ao lado dos filhos.

Dividido em blocos temáticos o encontro foi alçando os objetivos proposto de forma contundente. Rico em testemunhos e com uma dinâmica envolvente intercalando a experiência dos assessores adultos e uma criatividade, disponibilidade e dinamismo dos jovens protagonistas do evento e uma vitalidade e alegria contagiante dos jovens encontristas, fizeram do ENJ 2010, um sucesso acima das expectativas.

Já na abertura do Encontro o bloco: “O mundo que o Jovem quer e busca”, foi carregado de testemunhos (Jonathas e Vinicius) e de uma alegria que dominou todo o evento. No sábado, nos diversos blocos, se discutiu temas como: “Desafios para a Juventude”, “Juventude, ética e Cidadania”, “Juventude x Igreja”, uma imensa troca de experiências, de conhecimentos, de partilha. José Carlos Barreto Junior e Richard, Jovens do Setor da Juventude da Diocese de Itabuna, partilharam com os jovens participantes suas experiências e sua caminhada, e a partir da exibição do filme: “Um sonho impossível”, eles aprofundaram diversos desafios apresentados à juventude. Com técnicas como o “juri”, a “roda viva” e oficinas de artes o tema “Juventude, ética e Cidadania” foi trabalhado no sábado a tarde, sobre a coordenação de Gregore Ádônis. A noite foi dedicado aos testemunhos de Luciana Santos Lobo, Pastoral da Crisma e Social da Paróquia Senhor do Bomfim que testemunhou sobre: “Maria, uma jovem que disse SIM” e Thales Bispo da RCC da Santa Rita que apresentou o tema: “Meu Cristo Jovem” e a noite terminou com uma animada e bem criativa “Cristoteca”. 

O tema do encontro e o Projeto Nova Juventude foram apresentados pelo coordenador de pastoral da Paróquia Santa Rita - Haroldo Heleno. Com um texto provocativo e uma recapitulação dos temas trabalhados até aquele momento, ele foi provocando a juventude a pensarem em ações e propostas para a continuidade e concretização do PNJ, depois com um trabalho em grupo, os jovens apresentaram diversas propostas para o fortalecimento do Projeto, bem como se comprometeram com a construção coletiva do mesmo, apresentando alguns nomes dos participantes para comporem o núcleo central do Projeto Nova Juventude.

Um dos momentos mais marcante e lindo do encontro foi o almoço coletivo com a família. O salão paroquial se tornou pequeno para tantos “pais e filhos” almoçando juntos, e logo depois cirandas animaram a retomada do trabalho, conduzido por Geraldo Novais que, aliás, animou quase todo o encontro como apresentador. Geraldo abordou de forma brilhante, terminando com um emocionado testemunho sobre o tema “Diálogo Pais e Filhos”. A sua reflexão ainda teve a participação “especial” e muito “legal” da Drª. Carolina Couto, que enriqueceu a reflexão com as apresentações de alguns vídeos e com uma profunda abordagem de desafios sobre o referido tema. 

Mas sem dúvida nenhuma, a parte mais emocionante e profunda do ENJ 2010, foi a adoração ao Santíssimo Sacramento, quando na oportunidade pais e filhos puderam diante de Jesus presente e exposto se colocarem como filhos amados e compartilharem coletivamente seus sonhos e pedidos a Jesus Sacramentado. 

O ENJ 2010, foi encerrado com a participação de todos na celebração eucarística da comunidade as 17:00 horas. Na oportunidade o Frei Joaquim Camelli, fez uma homilia toda dedicada a juventude e aos pais, chamando-os ao compromisso com Jesus e a sua Igreja. Destacando que a juventude são as flores do jardim/Igreja. E que um jardim sem flor, perde toda a sua beleza. Portanto venham "enfeitar/participar" da sua Igreja, Juventude. 

Haroldo Heleno

Coordenador de Pastoral 

CIDADANIA É AQUI

O blogger do Conselho de Cidadania da Paróquia Santa Rita de Cássia, tem obtido um sucesso sem precedentes no mundo virtual, iniciado a menos de um ano, o espaço tem sido acessado do mundo todo. Abordando assuntos de interesses da comunidade de forma clara e imparcial, denunciando situações de injustiças, crimes e agressões ao meio ambiente, violações de direitos humanos, valorizando e dando voz a grupos minoritários em especial aos povos indígenas. De forma leve e com um visual bastante agradável o blogger tem feito a diferença entre os muitos existentes e criados com esta finalidade que se perderam num mundo de propagandas e desviando-se dos objetivos para que foram criados.

O blogger pode ser considerado um espaço globalizado de geração de cidadania e ser traduzido em diversas línguas, como cidadania é aqui....

المواطنة

ciutadania - грамадзянства - shtetësi - Staatsbürgerschaft - гражданство - sitwayènte - državljanstvo - borgerskab - občianstva - državljanstvo - kansalaisuus - citoyenneté - ciudadanía - Cidade - dinasyddiaeth - Η ιθαγένεια είναι εδώ - האזרחות היא כאן

burgerschap is hier - Polgárság itt - Kewarganegaraan di sini - Citizenship is here - Vatandaşlık burada - Občanství je tady - Quốc tịch là ở đây - Medborgarskap är här - Ċittadinanza huwa hawnhekk - Државјанство е тука - cidadania é aqui -

Parabéns a Paróquia Santa Rita de Cássia pela criação do espaço, e mais uma vez vocês se destacam pela ousadia e pela clareza da missão.

João Rocha Pimentel

Campina Grande - PB

Mundo Desigual - Por Planeta Voluntários

"O maior assassino do mundo e a maior causa de doenças e sofrimento ao redor do golfo é… a extrema pobreza."

Desigualdade Social

21 países retrocederam em seu Índice de Desenvolvimento Humano, contra apenas 4 na década anterior. Em 54 países a renda per capita é mais baixa do que em 1990. Em 34 países a expectativa de vida ao nascer diminuiu, em 21 há mais gente passando fome e em 14 há mais crianças morrendo antes dos cinco anos;

No Brasil, 10% brasileiros mais pobres recebem 0,9% da renda do país, enquanto os 10% mais ricos ficam com 47,2%. Segundo a Unicef, 6 milhões de crianças (10% do total) estão em condições de “severa degradação das condições humanas básicas, incluindo alimentação, água limpa, condições sanitárias, saúde, habitação, educação e informação”.

A pesquisa ainda mostra que 15% das crianças brasileiras vivem sem condições sanitárias básicas. As áreas rurais do Brasil concentram a maioria das crianças carentes, com 27,5% delas vivendo em “absoluta pobreza”.

Segundo a OIT, os dados de trabalhadores domésticos infantis é espantoso: no Peru, 110 mil; no Paraguai, 40 mil; na Colômbia, 64 mil; na República Dominicana, 170 mil; apenas na Guatemala, 40 mil; no Haiti, 200 mil; e no Brasil – o campeão de trabalho doméstico na América Latina e talvez no mundo – 500 mil.

. Com 53,9 milhões de pobres, o equivalente a 31,7% da população, o Brasil aparece em penúltimo lugar em termos de distribuição de renda numa lista de 130 países. É o que mostra estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, divulga hoje em Brasília.

Das 55 milhões de crianças de 10 a 15 anos no Brasil, 40% estão desnutridas. 1,5 milhão entre 7 e 14 anos está fora da escola. A cada ano, 2,8 milhões de crianças abandonam o ensino fundamental. Das que concluem a 4ª série, 52% não sabem ler nem escrever.

Mais de 27 milhões de crianças vivem abaixo da linha da pobreza no Brasil, e fazem parte de famílias que têm renda mensal de até meio salário mínimo. Aproximadamente 33,5% de brasileiros vivem nessas condições econômicas no país, e destes, 45% são crianças que têm três vezes mais possibilidade de morrer antes dos cinco anos.

A cada 12 minutos, uma pessoa é assassinada no Brasil. Por ano, são registrados 45 mil homicídios no País. No entanto, a probabilidade de um assassino ser condenado e cumprir pena até o fim no Brasil é de apenas 1%.

O Brasil é, segundo a ONU, o país onde mais se mata com armas de fogo. Todos os anos são mortos 40 mil brasileiros;

1,9% do PIB brasileiro é consumido no tratamento de vítimas da violência;

A Aids já deixou mais de 11 milhões de órfãos na África; o devastador avanço desta doença fará com que, em 2010, pelo menos 40 milhões de menores em todo o continente tenham perdido pelo menos um de seus pais, segundo a UNICEF. A cada minuto, uma criança morre de AIDS.

Mais de 1,1 bilhão de pessoas não têm acesso à água potável no planeta, segundo dados da ONU. Outros 2.4 bilhões não têm saneamento básico. A combinação do dois índices é apontada com a causa de pelo menos 3 milhões de mortes todo ano. Um europeu consome em média entre 300 e 400 litros diariamente, um americano mais de 600 litros, enquanto um africano tem acesso a 20 ou 30 litros diários.

Um em cada seis habitantes da Terra não tem água potável para beber e dois em cada cinco não dispõem de acesso a saneamento básico.

Até 2050, quando 9,3 bilhões de pessoas devem habitar a Terra, entre 2 bilhões e 7 bilhões de pessoas não terão acesso à água de qualidade.

A fome no mundo, depois de recuar na primeira metade dos anos 90, voltou a crescer e já atinge cerca de 850 milhões de pessoas. A cada ano, entram nesse grupo mais 5 milhões de famintos.

A OMS (Organização Mundial da Saúde) estima que 160 mil pessoas estão morrendo por causa do aquecimento global, número que poderia dobrar até 2020 - contabilizando-se catástrofes naturais e doenças relacionadas a elas.

Além da morte, a desnutrição crônica também provoca a diminuição da visão, a apatia, a atrofia do crescimento e aumenta consideravelmente a susceptibilidade às doenças. As pessoas que sofrem de desnutrição grave ficam incapacitadas de funções até mesmo a um nível mais básico.

Muitas vezes, são necessários apenas alguns recursos simples para que os povos empobrecidos tenham capacidade de produzir alimentos de modo a se tornarem auto-suficientes. Estes recursos incluem sementes de boa qualidade, ferramentas adequadas e o acesso a água. Pequenas melhorias nas técnicas de cultivo e nos métodos de armazenamento de alimentos também são úteis..

Muitos peritos nas questões da fome acreditam que, fundamentalmente, a melhor maneira de reduzir a fome é através da educação. As pessoas instruídas têm uma maior capacidade para sair deste ciclo de pobreza que provoca a fome.

Fontes: Documentos internacionais, principalmente da ONU, UNICEF, OMS, FAO e UNAIDS
 

CARTA DOS JOVENS PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE

Nós jovens indígenas Pataxó Hã-Hã-Hãe, realizamos nos dias 29 a 31 de março de 2010, na região da Água Vermelha, município de Pau Brasil, Bahia, encontro que teve como tema principal: “Preparando os jovens de hoje para a luta do amanhã”. Encontro realizado pelo grupou jovem TIHI XOHÃ, tendo como objetivo: Capacitar os jovens da nossa aldeia para que os mesmos possam enfrentar e resolver os desafios que a eles são apresentados, e que também conhecendo seus direitos e seus deveres possam se envolvam mais nas lutas e movimento de nossa comunidade.

Tivemos a oportunidade de nestes dias refletirmos e aprofundarmos juntamente com nossas lideranças, nossos troncos mais velhos, Entidades de apoio e representantes de órgãos governamentais, vários temas importantes para a nossa formação, tais como: O papel das lideranças na comunidade; Ouvimos de nossos anciões a nossa história de luta e sofrimento e ajudados pela professora Maria Hilda Paraíso; Discutimos a questão da educação, a Lei Maria da Penha, a questão da saúde, abordando a questão das doenças sexualmente transmissíveis, gravidez na adolescência, drogas, etc; Houve também discussão sobre o Conselho Local de Saúde Indígena; E por fim refletimos sobre o Movimento Indígena; Direitos e Deveres dos povos Indígenas aprofundados pelos representantes da APOINME e do CIMI.

Após estes aprofundamentos nos reunimos em pequenos grupos e definimos nos comprometer em:

_ Intensificar a nossa participação nos diversos espaços de luta da nossa comunidade;

- Nos qualificar cada vez através de encontros e de nossas reuniões;

- Contribuir na formação e motivação de outros jovens da nossa comunidade;

- Valorizar nossa história, valorizando os nossos anciões, respeitando e os escutando mais;

- Promover outros encontros para que possamos aprofundar ainda mais os temas aqui tratados;

- A combater a destruição da natureza em especial o desmatamento de nossas matas, ajudando as nossas lideranças nestas tarefas; Realizar oficinas de reflorestamento; Criando o Conselho Ambiental;

- Procurar desenvolver cursos e encontros que valorizem o uso da terra, tais como experiências de agro-ecologia, criação de sistemas agro-florestais;

- Luta pela qualidade da nossa água, em especial pela melhoria da água do Caramuru;

- Realização de oficinas de artes e cultura, sexualidade, artesanatos e ervas medicinais;

- Criação de Associação e o núcleo de jovens;

Também exigimos:

- Exigimos de nossas lideranças respeito e oportunidades para que possamos contribuir mais nas nossas lutas; Reunião com as lideranças e caciques, contemplar jovens nas viagens das lideranças;

- Exigimos a imediata paralisação do processo de criminalização contra as lideranças de nossos povos e solicitamos a imediata soltura do nosso parente Tupinambá de Olivença o cacique Babau e de todas lideranças presas injustamente;

- A Construção de Políticas Públicas que priorizem a juventude indígena que respeitem sempre as nossas tradições e culturas;

- Exigimos da APOINME a imediata criação do espaço da juventude dentro desta organização;

- Participação de mais jovens no Acampamento Terra Livre;

- Respeito e mais cuidados com os índios deficientes das nossas aldeias;

- O retorno do julgamento pelo STF das nossas terras e a imediata devolução de nossas terras;

- Capacitação dos AIS e dos técnicos em enfermagem;

- Criação do Agente Familiar e grupo de agentes ambientais;

- Criação de um museu na área para valorizar ainda mais a nossa cultura, bem como um Centro Cultural;

- Criação de um colégio técnico agrícola para valorizar o nosso jeito de ser;

Iluminados pelo clarão da intensa Lua cheia que nos acompanhou nestes dias do nosso seminário, pedimos também que a Luz de Tupã nos ilumine nesta nossa caminhada.

Água Vermelha (Terra dos Pataxó Hã-Hã-Hãe), 31 de março de 2010.

MOÇÃO DE APOIO E SOLIDAREIDADE A LUTA DO POVO TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA

As Entidades abaixo assinadas vêm expressar toda sua indignação com a infame campanha de criminalização contra o povo Tupinambá de Olivença e suas lideranças na justa e histórica luta pela reconquista de seu território.

Não é de agora que o povo Tupinambá sofre perseguições como esta campanha difamatória e preconceituosa que está a pleno vapor aqui no sul da Bahia, pois vem de longas datas a trajetória deste povo e as perseguições sofridas por causa da defesa de seu território, perseguições essas praticadas pela elite local e apoiadas pela conivência do Estado Brasileiro.

Quase 200 anos depois a história se repete de forma injusta contra os Tupinambá de Olivença. Num passado não muito distante a liderança Tupinambá conhecida como Caboclo Marcelino um ardoroso defensor de seu povo foi perseguido, caluniado e desaparecido “misteriosamente”, hoje também entre as varias lideranças Tupinambá que sofrem calunias e perseguição se destaca a liderança do cacique Babau da comunidade da Serra do Padeiro em Buerarema, recentemente aprisionado pela Polícia Federal e que se encontra na Superintendência da PF em Salvador. Pelo teor das acusações impostas à liderança Babau, fica patente a continuidade da carga preconceituosa que se tem no Brasil contra as populações indígenas. De novo faz-se uma inversão de valores e as vitimas são transformadas em réus.

Os Tupinambá de Olivença estão sendo considerados “invasores” de seu próprio território por aqueles que os expropriaram de forma violenta e traumática, e apesar da comprovação documental de sua imemorial posse. Assim como no passado, a atual campanha discriminatória e criminalizante em curso tem o claro objetivo de menosprezar os direitos dos Tupinambá. Incita a opinião pública contra as comunidades indígenas que lutam por seus direitos, utilizando os meios de comunicação local a serviço do poder político e econômico da região. Divulga-se uma série de mentiras e acusações contra as lideranças do povo Tupinambá de Olivença que estão mais a frente da luta.

Babau é considerado chefe de um bando, ou seja, ser liderança de uma comunidade indígena, ou quilombola é ser chefe de bando de bandidos? Se organizar em comunidade e luta por seus direitos se tornou perigoso, isto agora é considerado formação de quadrilha. Ocupar e retomar de volta suas terras, muitas delas totalmente devastadas pelo invasor, se tornou “invasão de fazendas”, e por ai vai às acusações imputadas às lideranças do Movimento Indígena, notando-se em todas elas uma total inversão de valores e uma forte carga de preconceito.

Diante deste grave contexto, solicitamos a imediata e isenta apuração dos fatos, bem como a tomada de providências urgentes que impeçam este processo de criminalização e ataques racistas à luta e às lideranças do Povo Tupinambá de Olivença, bem como a imediata liberdade do cacique Rosivaldo Ferreira. Repudiamos a distorção apresentada pelos meios de comunicação segundo a qual a sociedade do sul da Bahia festeja a prisão do cacique Babau - muito pelo contrário, esta prisão causa indignação. Repudiamos mais uma vez a ação da Polícia Federal, no tratamento dispensado as comunidades indígenas. Conclamamos todos aqueles que acreditam em uma nova sociedade possível que se somem à luta dos Tupinambá pela recuperação definitiva de seu território, reivindicando que o Estado Brasileiro confirme a demarcação desta terra indígena, efetivando os direitos constitucionais deste povo Indígena.

Itabuna, 19 de março de 2010.

- Escola Agrícola Comunitária Margarida Alves – Ilhéus – Bahia

- Associação para o Resgate Social Camacaense (ARES) – Camacan – Bahia

- Comissão Pastoral da Terra Sul e Sudoeste-(CPT)– (Itabuna- Vitória da Conquista e Caetité)

- Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) – (Itabuna e Salvador)

- Conselho Indigenista Missionário (CIMI) – Regional Leste (Bahia, Minas e Espírito Santo)

- Movimento Negro Unificado (MNU) – Itabuna - Bahia

- Conselho de Cidadania Paroquial (CCP) – Santa Rita de Cássia – Itabuna – Bahia

- Missionárias Agostinianas Recoletas – Itabuna – Bahia

- Fraternidade das Catequistas Franciscanas – Itabuna – Bahia

- Fórum de Luta por Terra, Trabalho e Cidadania da Região Cacaueira – Sul da Bahia

- Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul - CEPEDES – Bahia

- Frente de Luta e Resistência do Povo Pataxó – Extremo sul da Bahia

- Sindicato dos Bancários do Extremo sul da Bahia – Itamarajú - Bahia

- Comissão de Lideranças do Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe – (Pau Brasil, Camacãn e Itajú do Colônia)

- Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) – Salvador

- Movimento de Trabalhadores Assentados e Acampados e Quilombolas da Bahia – CETA

- Sociedade Ambientalista da Lavoura Cacaueira (SALVA) - Mascote -Bahia

- Rede Alerta Contra o Deserto Verde – Bahia e Espírito Santo

- Pastoral da Juventude da Diocese de Itabuna –Itabuna – Bahia

- Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE – Bahia

- Centro de Desenvolvimento Agro-ecológico do Extremo Sul da Bahia – Terra Viva– Itamarajú - Bahia

- Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) – Ubatã – Bahia

- Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ) – Salvador

- Organizações dos Pescadores da RESEX - Canavieiras.- Bahia

- Justiça Global – Brasil

- Associação Ação Ilhéus – Ilhéus – Bahia

- Rede de Coalizão Sustentável do Sul da Bahia

- Assembléia Popular da Bahia (AP) – Bahia

- Articulação de Políticas Pública (APP) - Bahia

- Associação Cultural e Beneficente Antonio Pereira Barbosa – ACAPEB – Gongogi – Bahia

- Núcleo de Estudos Bíblicos Pe. Luiz Lintner - Ubatã – Bahia

- Rede alerta contra o Deserto Verde de Minas Gerais

ENTIDADES DO SUL DA BAHIA SE SOLIDARIZAM COM A COMUNIDADE DA SERRA DO PADEIRO

Diversas Entidades da Sociedade Civil Organizada da Região sul da Bahia visitaram nesta terça-feira (16/03) a comunidade da Serra do Padeiro do Povo Tupinambá de Olivença, no município de Buerarema. Cerca de 30 representantes de Pastorais da Igreja Católica, Sindicatos, ONG’s, Estudantes, Movimento Negro, Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), Escola Agrícola Comunitária Margarida Alves de Ilhéus, Associação para o Resgate Social Camacaense (ARES), Conselho de Cidadania Paroquial (CCP), Irmãs Agostinianas e Franciscanas catequistas, além de representantes do Fórum de Luta apor Terra, Trabalho e Cidadania da Região Cacaueira, que articula mais de 40 Entidades. Esta visita acontece dois dias depois da visita de lideranças dos trabalhadores rurais sem terra (14/03).

As duas visitas tiveram como objetivo prestar solidariedade e apoio à luta do povo Tupinambá pela demarcação do seu território e, sobretudo apoio e solidariedade aos familiares e à comunidade do cacique Rosivaldo Ferreira (Babau), preso de maneira irregular no último dia 10, quando teve a porta de sua casa arrombada por volta das 2:00 da manhã.

Durante a visita, todos tiveram a oportunidade de conhecer algumas áreas retomadas pela comunidade e constatar o enorme progresso alcançado pelos indígenas nas mesmas, ao comparar com as fotografias feitas quando do início das retomadas. Áreas que estavam completamente abandonadas, em intenso processo de desmatamento, hoje nas mãos de muitas famílias indígenas, produzem: roças de mandioca, banana da terra, banana da prata, cupuaçu, abacaxi, feijão, abobora, várias frutíferas, além de terem sido construídas duas grandes casas de farinhas, criação de pequenos animais, escolas, estradas bem cuidadas. Para alguns que estavam indo pela primeira vez, uma enorme surpresa e indignação, para um dos alunos da Escola Agrícola Margarida Alves: “O que a imprensa tem divulgado lá fora é totalmente o contrário do que vimos aqui, uma comunidade acolhedora e trabalhadora, que tem sido tratada como um bando de bandidos e vagabundos, isto revolta qualquer um”. Para o representante da Fase Bahia, “O que tem acontecido com os Tupinambás de Olivença é um enorme ataque premeditado e promovido por todos aqueles que defendem o atual modelo de desenvolvimento estabelecido na região, um modelo excludente e que desconsideram qualquer modelo alternativo e ai não só os índios são atacados e criminalizados, mas também os agricultores familiares são penalizados e muitas vezes ainda servem como massa de manobra daqueles que defendem este modelo. O atual modelo privilegia os grandes cultivos de monocultura como o Eucalipto, projeto como o Porto Sul, ferrovias, complexos minerários e siderúrgicos, construção de barragens e pequenas hidrelétricas ou gasodutos”.

Contra este modelo de desenvolvimento que privilegia a poucos, estão os povos indígenas, os trabalhadores rurais, tanto é que já foram chamados pelo próprio Presidente da República como um “empecilho” ao desenvolvimento. A este tipo de Desenvolvimento, perguntamos: Desenvolvimento para que? E Para quem?

Ao relatar a prisão violenta de seu irmão Babau, Magnólia se emociona, mas mantém firme a decisão da comunidade na luta pela reconquista de seu território, e para todos que ali estavam fica claro que a prisão do cacique nada mais é, que parte deste enorme processo de criminalizar as lutas dos movimentos sociais, como forma de tentar abafar ou até mesmo calar as lideranças de frente da luta. Magnólia e todos da comunidade presentes na reunião afirmam: “Que as denúncias contra o cacique Babau são mentirosas e implantadas como forma de tentar inibir a comunidade, mas que eles não conseguirão nos intimidar, pois confiamos em nossos encantados e contamos com o apoio de nossos aliados e amigos”.

Ao final do encontro as Entidades presentes plantaram mudas de frutíferas doadas pela Escola Margarida Alves, como um gesto simbólico de compromisso com a luta do Povo Tupinambá. E lançam nota de protesto ao processo de criminalização contra a luta do povo Tupinambá. Para os representantes da CPT as diversas visitas e a sua representatividade desmentem os meios de comunicação que afirmam que o sul da Bahia faz festa com a prisão do cacique Babau

Itabuna, 17 de março de 2010.

“A criação está gemendo como em dores de parto” (Rm 8,22).

*Dom Mauro Montagnoli CSS

Queremos acompanhar os passos que estão sendo dados para a concretização do projeto Intermodal. Manifestamos nossa grande preocupação com um projeto de tal envergadura e que está sendo visto como algo já aprovado pelo poder público estadual e municipal.

Muitos questionamentos estão sendo feitos e até agora não foram devidamente esclarecidos. Qual a vantagem para a população local com este projeto? Qual o impacto ambiental que causará com os prejuízos para a fauna e a flora da região afetada? Quais as garantias de que esse projeto não vai trazer mais prejuízos e danos à região do que efetivamente os ganhos para a população: melhoria de vida, trabalho, desenvolvimento sustentável?

No Brasil, muitos projetos desse tipo têm trazido graves conseqüências tanto para as pessoas que residem na região afetada quanto para o meio ambiente, deixando um rastro de problemas para a vida da população, aumentando assim a dívida social.

É preciso levar em conta, igualmente, as considerações técnicas feitas por cientistas, o que as leis brasileiras prescrevem e as ponderações de movimentos sociais.

Queremos para a nossa região o verdadeiro desenvolvimento que respeita a vida humana e o meio ambiente; que tenha a participação efetiva das pessoas na discussão e decisão dos projetos; e garanta benefícios para elas e não só para os empreendedores.

Lamentamos que órgãos governamentais, entidades e pessoas que se dizem de acordo com esses parâmetros, os neguem na prática. Não se pode apoiar projetos que ameaçam a vida dos habitantes da região e agridem, desrespeitam e destroem o meio ambiente.

Chamamos a atenção para o que afirma a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2010: “Os processos de desenvolvimento econômico deveriam implicar em uma redistribuição de benefícios, mas deveria haver também uma partilha do poder entre os diversos atores sociais; precisariam ser ouvidos e levados em conta na hora das decisões. Mas visivelmente o país não chegou a isso e não é possível assistir passivamente à privação de direitos tão importantes” (Cf. Texto base nºs 57-58).

É grave a situação. Precisamos sensibilizar a população e esperamos que as autoridades tomem as devidas providências a fim de que não tenha início a execução do projeto antes de proporcionar reais oportunidades para que as populações implicadas possam debatê-lo, apresentar suas propostas e tenham suas considerações respeitadas.

Somos solidários ao povo que está lutando pelo respeito à sua vida e aos seus direitos e às pessoas que põem em risco a sua vida ao se colocar ao lado dos pobres que clamam: “Deus do universo, volta-te, olha do céu e vê, visita esta vinha, protege a cepa que tua mão direita plantou” (Sl 80,15-16).

* Dom Mauro Montagnoli CSS é bispo diocesano da Igreja Católica de Ilhéus.

CNBB defende mudanças urgentes no Estado brasileiro, com participação democrática

Em coletiva realizada na tarde desta quinta-feira, 11, o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Geraldo Lyrio Rocha e o vice-presidente, dom Luis Vieira apresentaram o novo documento aprovado pela reunião do Conselho Permanente da CNBB, intitulado “Por uma reforma do Estado com participação democrática”. Na entrevista os bispos afirmaram, entre outros pontos, que é preciso rever o atual modelo econômico vigente que privilegia a concentração de rendas. “O atual sistema é concentrador e excludente. É necessário que encontremos um modelo de inclusão social”, declarou dom Geraldo. Segundo o presidente da CNBB, novos agentes devem ser considerados no contexto atual de sociedade para que uma verdadeira mudança de estruturas aconteça. “Entre os novos agentes, temos a mulher, os povos indígenas, os afro-descendentes, que antes não tinham espaço nenhum e agora, com muitas lutas, vêm conquistando cada vez mais o seu lugar”, afirmou o bispo. Afro-descendentes e povos indígenas Ao lembrarem das lutas de afro-descendentes e povos indígenas como novos agentes do estado democrático, os bispos colocaram que, a respeito das cotas, a CNBB não pensa na ordem técnica - na porcentagem de pessoas que devem entrar nas universidades com tal sistema - mas no mérito da questão. “Os negros trazem a marca da escravidão neste país e todas as cicatrizes do sistema escravocrata, então o sistema de cotas é o mínimo que se pode fazer em relação a esse histórico”. Dom Luis Vieira, que também é bispo de Manaus, foi questionado sobre como a CNBB avalia a atuação do estado na demarcação de terras indígenas e afirmou: “O ritmo das demarcações de terras não está como se espera. Sabemos que a terra é uma questão vital para estes povos tradicionais e há várias áreas para serem demarcadas em todo o país. Também sabemos que o governo enfrenta dificuldades, oposições no congresso, grupos econômicos...mas infelizmente não está no ritmo que queremos”. Crises Os bispos foram questionados sobre os casos de corrupção descobertos no Distrito Federal e Dom Geraldo foi enfático. “O fato expõe de maneira quase emblemática a fragilidade do sistema atual”, disse.  Segundo ele, se já houvesse uma reforma política, uma situação como esta não estaria acontecendo. “A reforma do Estado é urgente para que situações assim não se repitam”, considerou. Mas, de acordo com os bispos, a crise não se resume apenas a questões econômicas ou mesmo de corrupção: “Ela é mais complexa, é algo maior. É necessário que todos repensem a crise de forma mais profunda para uma nova civilização que se desponta”, afirmou dom Luis Vieira, citando também a crise ambiental que se observa em todo o mundo. Os bispos ressaltaram a necessidade de uma prática democrática mais significativa. “Não se pode favorecer grupos que buscam no Estado a satisfação de seus interesses particulares”, afirmaram. A CNBB defende em seu documento que “faz-se necessária uma mudança de estruturas, buscando redemocratizar o Estado, ampliando a participação popular, construindo uma Democracia participativa”. Eles citaram “práticas de esperança” que já acontecem como: os conselhos paritários, o acompanhamento do legislativo, acompanhamento de execução orçamentária, a atuação das pastorais sociais, das Comunidades Eclesiais de Base e das Semanas Sociais e campanhas que a igreja desenvolve. Até amanhã o documento deverá ser publicado na íntegra pela CNBB.

Inserida por: Administrador fonte:  Conselho Nacional dos Bispos Brasileiros

ONU denuncia cinco mil crimes contra as mulheres em nome da defesa da honra

AFP - Internacional   - 04/03/2010 - 12h16

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, denunciou nesta quinta-feira cinco mil crimes contra as mulheres, cometidos a cada ano, e ainda justificados, em todo o mundo, sob o arcabouço jurídico de "legítima defesa da honra".

"Em nome da defesa da honra da família, mulheres e meninas são mortas a tiros, apedrejadas, queimadas, enterradas vivas, estranguladas, asfixiadas e apunhaladas até a morte, num ritmo assustador", enumerou num comunicado, por ocasião das comemorações do Dia Internacional da Mulher, na próxima segunda-feira, 8 de março.

No entanto, "a maior parte desses 5.000 crimes registrados a cada ano no mundo não aparecem nos jornais, assim como as inumeráveis violências infligidas às mulheres e às meninas por seus maridos, pais, irmãos, tios ou outros homens - às vezes, até, por outras mulheres - membros da família", constatou.

As motivações desses crimes vão da violação das normas familiares ou comunitárias em matéria de comportamento sexual, à recusa a um casamento forçado, passando por pedidos de divórcio ou reclamações sobre herança, explicou a Alta Comissária.

Em alguns países, "os autores (desses crimes) podem mesmo serem tratados com admiração", indignou-se Navi Pillay que insiste na denúncia das violências cometidas na própria família.

Estima-se que uma mulher em cada grupo de três no mundo é agredida, violentada ou vítima de outras espécies de abusos durante sua vida. E esses atos são cometidos, na maioria das vezes, na família", destacou.

Embora "o principal motivo alegado pelas mulheres (vítimas) para explicar por que não renunciam a uma relação violenta seja a falta de autonomia financeira (...), a violência doméstica também está em alta em países onde as mulheres atingiram um alto grau de independência econômica", segundo Navi Pillay.

"Conhece-se bem os casos de mulheres que são empresárias brilhantes, parlamentares, advogadas, médicas, jornalistas e universitárias que levam uma vida dupla: aplaudidas pelo público e vítimas de abusos em casa", explicou.

Em mensagem para o Dia Internacional da Mulher, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, fez um apelo vibrante por direitos e oportunidades iguais aos dos homens, para o sexo feminino, através do mundo.

As Nações Unidas realizam desde segunda-feira a 54ª sessão da Comissão da ONU sobre o estatuto da mulher que, durante toda a semana, analisa o cumprimento dos compromissos assumidos mundialmente sobre igualdade de gênero.

Quinze anos após o apelo à igualdade dos sexos, durante a Conferência Internacional de Pequim sobre as mulheres, realizada em 1995, Ban Ki-moon lamentou que "a injustiça e a discriminação das mulheres persistam."

Qualificou a autonomia das mulheres de "imperativo econômico e social", lembrando que a declaração de Pequim havia "permitido enviar às mulheres e meninas, através do mundo, mensagem clara, segundo a qual a igualdade de oportunidades é um direito inalienável.

Admitindo que as Nações Unidas devam dar o exemplo, exortou a Assembleia Geral da ONU a concluir os preparativos para a criação, "no seio da estrutura da organização, de uma entidade dinâmica encarregada da igualdade de sexos e da autonomia das mulheres".

Em setembro passado, a Assembleia havia aceitado a criação, no seio da ONU, de um novo departamento que reuniria sob sua administração as atividades de vários órgãos já existentes relativos a questões que dizem respeito às mulheres.

A nova entidade deve ter um orçamento próprio e ser dirigida por uma mulher, no cargo de secretária-geral adjunta, sob a autoridade direta de Ban Ki-moon. As modalidades técnicas e orçamentárias deste cargo devem ainda ser definidas e aprovadas.

Várias mulheres de renome, entre elas a presidente do Chile, Michelle Bachelet, que conclui o mandato ainda neste mês, são apresentadas como sendo candidatas potenciais ao cargo

VOCÊ PODE AJUDAR A SALVAR VIDAS

Uma parceria entre o Conselho de Cidadania Paroquial da Igreja Santa Rita de Cássia, na Diocese de Itabuna no sul da Bahia e a Santa Casa de Misericória de Itabuna, através do seu Núcleo de Hemoterapia, realizará no dia 13 de Março de 2010, nas dependência da Igreja Santa Rita de Cássia localizada no Bairro São Caetano uma campanha de Doação de Sangue que terá inicio as 8:00 horas da manhã e se estenderá até ás 16:30h.  

(Requisitos básicos para doação)

- Ter  entre 18 e 65 anos;
- Pesar igual ou acima de 50kg;
- Estar alimentado, e evitar alimentos gordurosos;
- Não ter  comportamento de risco DST/AIDS;
- Ser saudável;
- Comparecer com documento de identidade.

Fatores que impedem a doação:

- Quem teve ou tem hepatite ou doença de chagas;
- Quem tem malária ou síflis;
- Homens ou mulheres com  múltiplos (as) parceiros (as) sexuais, que pratiqu sexo sem preservativos;
- Pessoas que compatilham seringa para uso de drogas injetáveis;
-Parceiros sexuais de pessoas infectadas pelo H.I.V. ou enfermos de AIDS;
- Pessoas com história prévia, recente de D.S.T (Doenças sexualmente Transmissível);
- Ter ingerido bebida alcoólica no dia da doação.

Sua doação pode salvar vidas! Fale para seus amigos sobre a importância de doar sangue. Multiplique esta idéia.
Qualquer duvida, ligue para (73) 3214-9126 ou adicione o msn: salvandovidas_ios@hotmail.com
Procure informações em sua cidade e salve vide fazendo sua doação.

Dom Erwin Kräutler rebate crítica do Ibama à nota da CNBB contra a construção de Belo Monte

É direito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reagir à nota da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em que a entidade se posiciona contra o projeto Belo Monte. Projeto que, oficialmente, até o momento, só foi apresentado de modo unilateral, como se apenas vantagens trouxesse. No entanto, eu esperava que o Ibama reagisse com mais sinceridade e serenidade. Apelar para as quatro audiências e afirmar em alto e bom som que com isso cumpriu os parâmetros legais é querer tapar o sol com a peneira e defender o indefensável. As quatro audiências não passaram de encenações mal feitas. O argumento de que oito mil pessoas participaram não se sustenta, nem sequer acrescentando aos presentes nos diversos locais o exagerado número de policiais militares que foram acionados para "manter a ordem", quando na realidade estavam lá para intimidar os que se opõem ao Belo Monte.

Os que rejeitam Belo Monte jamais optaram pela violência. As ameaças sempre partiram dos defensores do projeto, os membros do consórcio Belo Monte, que, já em junho de 2006, gritaram da altura de seus palanques em bom e alto som: "É guerra" e "Temos que baixar o cacete!". Sem falar ainda da prepotência e

arrogância tão ostensivamente manifestadas contra os que não rezam por sua cartilha.

Nós havíamos exigido e continuamos a exigir que os povos indígenas e ribeirinhos e a comunidade das cidades de Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Anapu e Porto de Moz sejam ouvidos sem constrangimentos e cerceamento de sua liberdade através de um policiamento ostensivo. Que sejam ouvidos nos lugares onde realmente vivem e residem, nas suas aldeias, na Volta Grande do Xingu, nas cidades, nos bairros de Altamira que serão atingidos pela inundação e nas regiões de programada e irreversível deterioração do solo.

Propusemos 27 audiências. Foram feitas apenas quatro para cumprir um ritual preestabelecido. O povo, que será gravemente impactado, não foi ouvido como mereceria, nem teve acesso às audiências por causa das distâncias que deveria vencer para chegar aos lugares determinados pelo Ibama, ou simplesmente não teve condições de se expressar.

Erwin Kräutler

Bispo do Xingu

Presidente do CIMI

SUDOESTE DA BAHIA SOFRE COM A EXPLORAÇÃO DE MINERIOS

Mina de urânio causa medo e revolta na BA


Prefeitura de Caetité, no interior do Estado, lacra poços por apresentarem índices de radioatividade acima do limite legal


Estatal responsável pela extração do minério no local contesta laudos de órgão do governo estadual e enfrenta protesto de moradores











Sergio Lima/Folha Imagem


Protesto demoradores das comunidades próximas à usina de extração de urânio em Caetité, onde nove poços foram lacrados




MARTA SALOMON

ENVIADA ESPECIAL A CAETITÉ (BA) - Folha de São Paulo, 07/02/2010

De seu quintal, Tiago Alves dos Santos, 60, avista a única mina de urânio em atividade no país, origem da matéria-prima para o combustível das usinas nucleares de Angra dos Reis.

Ao alcance de sua vista também está o resultado de dez dias de falta d"água na região.

O papel no poço lacrado informa: "contaminação por urânio acima dos limites permitidos pelo Ministério da Saúde".

Desde a interdição do poço, a prefeitura distribui água apenas para beber e cozinhar.

"Os bezerros não podem beber, não posso molhar os pés de planta", diz Tiago, um dos cerca de 3.000 moradores da área de influência da mina de urânio.

Em três meses, nove poços próximos à unidade da estatal INB (Indústrias Nucleares do Brasil) em Caetité, sertão da Bahia, foram fechados por causa do alto índice de radioatividade, até 47 vezes o limite legal.

Os laudos que apontam contaminação por urânio são do órgão estadual Ingá (Instituto de Gestão das Águas e Clima).

Num raio de 20 km da mina, os poços começaram a ser pesquisados no final de 2008, quando um deles foi fechado.

Desde então, Caetité vive uma guerra de informação, que prejudica produtores, atemoriza parte da população de 46 mil habitantes e põe em xeque a retomada do programa nuclear brasileiro pelo governo federal.

"Tecnicamente, [os dados] estão errados", afirma Odair Gonçalves, presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, órgão federal responsável pela fiscalização do setor.

Ele diz que amostras de água chegaram ao Ipen (Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares) sem identificação de origem e podem ter sido manipuladas. "Vamos refazer a análise nos mesmos poços."

O exame periódico do nível de radiação da água é obrigação da INB. Até hoje, em dez anos de funcionamento da mina de Caetité, a estatal nuclear afirma não ter detectado resultados acima dos limites legais.

Documento da INB de 2004 admite que a água da região pode apresentar índices elevados de urânio, mas alega que seria sinal da presença natural e inofensiva do metal -e não resultado da atividade mineradora.

O instituto do governo baiano não culpa diretamente a estatal, por ora. Informa que somente no segundo semestre será possível aferir a origem do urânio encontrado na água.

Caso o urânio tenha vazado da mina, a atividade da unidade de Caetité poderá ser suspensa. De lá saem 400 toneladas por ano de concentrado de urânio, conhecido como "yellow cake".

"A água era bem clarinha; podia estar bebendo veneno sem saber", diz Raimar Alves, presidente da associação de Barreiro, um dos povoados afetados, em meio a um ato contra a contaminação, na quarta passada.

A estatal nuclear e a comissão de energia nuclear insistem em que a exposição ao urânio natural não fazem mal. "Dois anos de trabalho na mina equivalem à radiação de um raio-X dentário", afirma Hilton Mantovani, gerente da unidade.

Estudo contratado pela própria INB, porém, cita a ocorrência de tumores e malformações congênitas como doenças "que podem ser relacionadas com a exposição à radioatividade". A avaliação dos impactos da mineração na saúde da população de Caetité levará cinco anos para ser concluída.

Impressões

"Existem casos de câncer, mas não posso dizer que seja diferente de outras áreas nem que não há risco", afirma a secretária de Saúde local, Cyntia Marques. Para a superintendente de vigilância e proteção à Saúde do governo da Bahia, Lorene Louise Pinto, vale a precaução: "Pelo risco potencial, a tolerância tem de ser zero".

As neoplasias são a segunda causa de morte no país, atrás das doenças do aparelho circulatório. Nos registros de Caetité, uma a cada três mortes ocorre por "mal desconhecido".

"Tem pessoas que a gente percebe que poderiam ter câncer, mas o atestado dá causa desconhecida", diz Ademário da Silva, morador de Maniaçu, a 12 km da mina. Na quarta, ele engrossou protesto no fórum de Caetité, onde corre processo por calúnia aberto pela INB contra o padre da cidade, Osvaldino Alves Barbosa.

A estatal considerou ofensivos comentários do padre na divulgação, em 2008, de um relatório da ONG Greenpeace, o primeiro documento a falar em contaminação na região. A INB quer que o padre se retrate. Ele se recusa e cobra que a saúde da população seja monitorada.

Contaminação acirra disputa por água na zona rural de Caetité

Prefeitura do município do sertão baiano usa carros-pipa para tentar abastecer povoados onde os poços estão interditados

Na fila do abastecimento, povoado que fica ao redor da mina de urânio chegou a passar duas semanas sem água no mês passado

ENVIADA ESPECIAL A CAETITÉ (BA)

Nuvem cinza até aparece no céu de Caetité, mas a chuva é rara mesmo em época "de chuva". Após a interdição dos poços por causa do urânio, a disputa por água aumentou na região onde ela já era escassa.

Na segunda passada, chegaram à prefeitura 15 pedidos de carros-pipa. "É caro abastecer com carro-pipa, mais de R$ 6.000 por mês", afirma Nilo Joaquim de Azevedo, secretário de Recursos Hídricos.

"A gente tem de assinar papel, pôr o CPF e esperar para ganhar umas gotas d'água", diz Osvalino Chagas da Silva, que mora em frente ao poço lacrado no povoado de Maniaçu. "Se a contaminação chegar no olho d'água [outro poço local], será o fim, podemos ir embora daqui."

Na fila pelos carros-pipa, o povoado ficou duas semanas sem abastecimento em janeiro.

A estatal INB (Indústrias Nucleares do Brasil) ajuda a prefeitura na distribuição de água ao mesmo tempo que disputa água com a população.

"Em abril, tivemos dificuldade de operar a planta por falta d'água", diz Hilton Mantovani, gerente da unidade de Caetité. Ele calcula em 30 metros cúbicos a demanda diária de água na mina. Sem água, ela para.

O problema da região pode se agravar, porque a maior parte dos 50 poços existentes no entorno da mina de urânio ainda não teve os índices de radiação avaliados pelo instituto responsável pelas águas da Bahia.

"Nessa área [da mina], nem deveria ter poço artesiano, porque existe muito urânio natural", avalia o secretário.

Segundo ele, quatro caminhões-pipa funcionam o tempo todo para abastecer a cidade.

A Folha flagrou uma versão improvisada de ônibus-pipa circulando nas ruas do vilarejo de Maniaçu. Uma cacimba foi montada em cima de uma carroceria de ônibus cortada.

No centro urbano de Caetité (44% da população mora na zona rural), distante 30 km da mina de urânio, os moradores são abastecidos com água de poços livres de contaminação.

Urânio concentrado é base de programa nuclear brasileiro

DA ENVIADA ESPECIAL A CAETITÉ (BA)

No calendário da retomada do programa nuclear brasileiro, 2010 é o ano da primeira ampliação da produção de concentrado de urânio na mina de Caetité. A previsão é dobrar a produção para 800 toneladas de "yellow cake" por ano.

O produto é o resultado da aplicação de ácidos sobre o urânio em estado mineral. Depois, ele tem de ser convertido em gás para enriquecimento e uso industrial, médico ou militar.

A produção chegaria a 1.200 toneladas/ano daqui a três anos, logo após a entrada em operação da mina de Santa Quitéria, no Ceará. Os planos estão condicionados agora ao esclarecimento da contaminação dos poços. O aumento da produção depende de licenças.

A história da mina de Caetité é marcada por alguns incidentes de vazamentos. O mais recente deles, em outubro do ano passado, rendeu uma multa de R$ 1 milhão. A estatal recorre.

A mina é fundamental para os planos de completar o ciclo de enriquecimento de urânio em escala industrial. Hoje, o urânio de Caetité passa por Canadá e Holanda antes de voltar ao país e abastecer as usinas de Angra dos Reis. O programa nuclear prevê a construção de quatro novas usinas até 2030.

Manifesto "Porto Sul – autoritarismo, desastre ambiental e desemprego no Sul da Bahia"

Porto Sul – autoritarismo, desastre ambiental e desemprego no Sul da Bahia

Ilhéus, maio de 2009

O Governo da Bahia, de maneira obscura, anuncia a instalação de um complexo intermodal (porto, retroporto, ferrovia, aeroporto) na região da Ponta da Tulha, litoral norte de Ilhéus, desde janeiro de 2008. Mais recentemente, já se noticia siderurgia e usina nuclear no Sul da Bahia, sob as sombras do Porto Sul.

Tudo começou com a BAMIN, empresa transnacional que adquiriu a licença para explorar a jazida de ferro em Caetité, e com isso deseja escoar o minério para a China. Outros negócios minerais surgiram nos últimos anos, estimulados pelo mercado internacional, antes da crise.

Na verdade, o que existe é o projeto de um porto em alto mar em frente ao mirante de Serra Grande, com um pátio imenso para depósito de minérios, ao lado da praia e vizinha a Ponta da Tulha. Este pátio ocuparia mais do que o dobro da área da vila (a área cedida para a BAMIN é de 200 hectares, sendo 80 hectares de pátio para depósito de minério de ferro a céu aberto em pilhas, ou seja, 80 campos de futebol só para este fim).

Para viabilizar o negócio privado, o Governo da Bahia decretou de utilidade pública uma área de 1.780 hectares na APA da Lagoa Encantada, repassada para a BAMIN, sem custo para a empresa. O porto e a retroárea usariam equipamentos importados em sua maioria, e muito pouca mão de obra. Segundo a Bamin, eles contratarão no máximo 300 funcionários para operar as máquinas, e a maioria dessas pessoas deve vir de fora. Por outro lado, o governo diz, sem apresentar nenhum fato concreto, que este projeto vai gerar 10 mil empregos e mudar a cara da região. De fato, a face do Sul da Bahia pode mudar para pior. Projetos semelhantes como a extração de minério de ferro para exportação, em Minas Gerais, Amapá e no Pará (Carajás), pouco ou nada resultaram em melhorias na qualidade de vida da população. Quem lucra com isso são as empresas. Para o Brasil e seu povo ficam a poluição, a degradação social e ambiental, e a miséria de parcelas crescentes de sua população.

Especialistas contratados pelo Governo da Bahia afirmam que este projeto vai afetar para sempre a região, prejudicando o turismo entre Ilhéus, Uruçuca (Serra Grande), Itacaré, Maraú e Camamu, eliminando empregos. Pescadores e jangadeiros vão perder suas relações com o mar e as atuais oportunidades de trabalho. A poluição do minério de ferro se espalha pelo ar, rios e pelo mar, podendo prejudicar a saúde dos moradores de toda a região, com doenças pulmonares e de pele, além do ruído, que afetará vilas e ambientes naturais. A produção de pescado vai diminuir, afetando o custo de vida e a segurança alimentar na região. Para piorar, o governo tem dito que quer instalar uma siderúrgica e também uma usina nuclear. Se o ferro vai para a China, e a jazida de Caetité tem uma duração prevista de apenas 15 a 25 anos, porque fazer uma siderúrgica? Ou será apenas um mote para novos apoios, prometendo novos empregos e mais investimentos? Se a região tem vocação turística

e moradores em toda a zona cacaueira, porque uma usina nuclear, que sabemos ter alto custo e risco elevado de saúde e segurança para a população? Porque não revitalizar o Rio São Francisco e re-potencializar as turbinas das usinas hidroelétricas que já existem?

O projeto da BAMIN, na APA da Lagoa Encantada, afeta a fauna e a flora do Corredor Ecológico entre o Parque Municipal da Esperança e o Parque Estadual da Serra do Conduru, entre Ilhéus e Itacaré, com riscos para espécies ameaçadas de extinção que vivem naquele local, como a preguiça de coleira, a lontra, o macaco prego de peito amarelo e muitas outras espécies da Mata Atlântica. A Lagoa Encantada, por outro lado, é um importante corpo de água com aproximadamente 24 km2 de área, é um Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, organismo nacional que representa a UNESCO. Mesmo reduzida e muito fragmentada, a Mata Atlântica na região Sul da Bahia exerce influência direta na vida população que vive em seu domínio por meio da manutenção do fluxo dos mananciais de água, a fertilidade do solo, a regulação do clima e a proteção de escarpas e encostas das serras, além de preservar um patrimônio histórico e cultural imenso.

Passados 16 meses da primeira noticia, o Governo da Bahia não fez qualquer tipo de consulta ou audiência pública, desconsiderando a autonomia municipal, passando por cima da sociedade civil, do Plano Diretor do município de Ilhéus, da APA da Lagoa Encantada, das comunidades e condomínios e dos projetos turísticos recomendados pelo mesmo governo para virem para a região. Comunidades da região de Caetité também estão descontentes e contrariadas com a mineração do ferro que vai destruir seus modos de vida e seus recursos ambientais, sem gerar benefícios para a maioria.

Não vamos aceitar que um projeto tão ruim e que vem sendo imposto de goela abaixo, ignorando a sociedade de Ilhéus e de toda a região. Nós temos uma economia que precisa de socorro e recuperação, e o Porto Sul vem para ajudar a enterrar algo de bom que ainda temos no Sul da Bahia.

Conselho Indigenista Missionário -CIMI – Equipe Itabuna

Comissão Pastoral da Terra- CPT – Equipe sulsudoeste

Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional – FASE - Itabuna

Associação Ação Ilhéus – (Ilhéus)

Pastoral da Juventude – Diocese de Itabuna

Associação para o resgate social – ARES – (Camacan)

Associação de Moradores de Aritaguá e Retiro – (Ilhéus)

Povo Indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe - (Pau Brasil, Itajú do Colônia e Camacan)

Povo Indígena Tupinambá de Olivença – (Buerarema, Una e Ilhéus)

Conselho de Cidadania Paroquial – Paróquia Santa Rita de Cássia– (Itabuna)

Ceta sul da Bahia – Região sul da Bahia

Movimento Negro Unificado- MNU – (Itabuna)

União Brasileira de Mulheres- UBM – (Itabuna)

Floresta Viva –(Ilhéus)

Comunidades Eclesiais de Base- CEB’s – (Itabuna e Ilhéus)

Escola Agrícola Comunitária Margarida Alves – (Ilhéus)

Associação de Moradores do Fonseca – (Itabuna)

União das Associações de Bairro de Itabuna – (Itabuna)

Movimento Quilombola – (Itacaré)

Associação dos Moradores da Vila Juerana (Ilhéus)

Associação dos Moradores da Lagoa Encantada (Ilhéus)

Associação dos Moradores da Vila Juerana – AMORVIJU